Leis
Diário Oficial nº 39 – 09 de junho de 2022 – Decreto 010/2022 e Lei 449/2022
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 37 – 06 de junho de 2022 – Leis 447 e 448
Institui o Dia 18 de maio como o Dia De Conscientização Contra a Exploração Sexual e o Abuso de Crianças...
Leia MaisDiário Oficial nº 30– 26 de abril de 2022 – LEI 446 – LDO e Pregão Presencial
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2023, e...
Leia MaisDiário Oficial nº 29 – 20 de abril de 2022 – Leis 442 a 445 e portaria 025
Leis que dispõem sobre abertura de crédito especial para a Prefeitura e suplementar para a Câmara, Cria o Conselho e...
Leia MaisDiário Oficial nº 23 – 30 de Março de 2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001/2022 da Educação e Decreto 008/2022
Dispõe sobre leis que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2022,...
Leia MaisDiário Oficial nº 13 – 24 de Fevereiro de 2022 – Decretos 004 e 005 e Leis 436 e 437
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 10 – 16 de Fevereiro de 2022 – LEI 436/2022 e Portarias 016 e 017
Lei 436/2022 que concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências ...
Leia MaisDiário Oficial nº 86 – 15 de Dezembro de 2021 – Leis Nº 433, 434 e 435
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 70 – 08 de Outubro de 2021 – Lei nº 427/2021
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos no Exercício de 2021, para o fim...
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