Leis
Diário Oficial nº 63 – Lei 453/2022
Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade de cunho social Fazenda da Esperança, em...
Leia MaisDiário Oficial nº 59 – 22 de agosto de 2022 – Lei 452/2022
Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos, exercício de 2022, para o...
Leia MaisDiário Oficial nº 50 – 21 de julho de 2022 – Portaria 046/2022 e Lei 451/2022
Lei que concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de...
Leia MaisDiário Oficial nº 48 – 13 de julho de 2022 – Lei 450/2022 e Portarias 042 a 045 da Prefeitura e 006/2022 do IPMP
Lei que dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 129/2001...
Leia MaisDiário Oficial nº 39 – 09 de junho de 2022 – Decreto 010/2022 e Lei 449/2022
Assessoria de Comunicação
Leia MaisDiário Oficial nº 37 – 06 de junho de 2022 – Leis 447 e 448
Institui o Dia 18 de maio como o Dia De Conscientização Contra a Exploração Sexual e o Abuso de Crianças...
Leia MaisDiário Oficial nº 30– 26 de abril de 2022 – LEI 446 – LDO e Pregão Presencial
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2023, e...
Leia MaisDiário Oficial nº 29 – 20 de abril de 2022 – Leis 442 a 445 e portaria 025
Leis que dispõem sobre abertura de crédito especial para a Prefeitura e suplementar para a Câmara, Cria o Conselho e...
Leia MaisDiário Oficial nº 23 – 30 de Março de 2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001/2022 da Educação e Decreto 008/2022
Dispõe sobre leis que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2022,...
Leia MaisDiário Oficial nº 13 – 24 de Fevereiro de 2022 – Decretos 004 e 005 e Leis 436 e 437
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