Foi criada na manhã da última quinta-feira (27), a Comissão Coordenadora do PME do município de Pilõezinhos, que será responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
De acordo com o artigo 1º da Portaria nº 170/2017, a reunião teve o objetivo de “Instituir Comissão Coordenadora, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025, constituída pelo componentes” que fazem parte da Comissão Coordenadora.
A reunião foi composta por dois representantes da Secretaria Municipal de Educação, Marilene Alves da Silva Luna e Maria Suely Guedes Pereira; Dois representantes do Conselho Municipal de Educação, Mariluce Alves Pontes e Romildo Rodrigues; Dois representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Jaelson Constantino Monteiro e Ednaldo Monteiro de Lima Júnior; Dois representantes do Fórum Municipal de Educação, Maria das Graças da S. Fernandes e Erivane Araújo de Lima; Dois representantes da Secretaria de Finanças, Aline Meireles Tenório e Francinaldo Ferreira Alves.
O PME é um Plano decenal que norteia a educação do município por um período de 10 (dez) anos, construído pela sociedade civil organizada e dos demais segmentos, sendo monitorada e avaliada anualmente pelos membros da comissão.
O Plano Municipal de Educação é composto por 20 (vinte) metas que servirá para o desenvolvimento da educação de todo o município.
É fundamental considerar que o PME (Plano Municipal de Educação) deve ser do município, e não apenas da rede ou do sistema municipal. O Plano Municipal de Educação é de todos que moram no município; portanto, todas as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no Plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da Prefeitura. Também não se trata do plano de uma administração da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação, pois atravessa mandatos de vários prefeitos e dirigentes municipais de educação. O trabalho pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e de representações dos diversos segmentos da sociedade, mas não deixa de conferir peso e importância ao papel dos dirigentes municipais.
O QUE DEVE SER FEITO PARA PRODUZIR UM BOM DIAGNÓSTICO?
A Equipe Técnica de Apoio deve buscar todos os dados e informações relevantes para conhecer o quadro atual da quantidade e qualidade da oferta educacional no município, como:
- oferta educacional no município por níveis, etapas e modalidades;
- número de escolas públicas (federais, municipais ou estaduais) e privadas no município;
- número de matrículas por nível, etapa e modalidade (se possível, com detalhamento por turnos e rede);
- estrutura física das escolas (especificando necessidades de reforma ou ampliação);
- quadro de profissionais comparado às necessidades técnicas, pedagógicas e de apoio;
- série histórica do IDEB (com detalhamentos de seus indicadores);
- distorção idade-série em cada etapa de ensino;
- capacidades técnica e financeira disponíveis para a educação no município;
- projetos educacionais em execução pela Prefeitura, governo do estado, Ministério da Educação e terceiro setor no município;
- população residente por faixa etária e escolaridade;
- planos de expansão das faculdades, universidades e escolas técnicas no município ou na região
Da assessoria
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
