| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Decreto 005/2023 | Decreto que dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 23 de março de 2023 |
| Decreto 004-2023 | Decreto que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB | 17 de fevereiro de 2023 |
| Decreto 003/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 14 de fevereiro de 2023 |
| Decreto 002/2023 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL | 6 de fevereiro de 2023 |
| Diário Oficial 07/2023 – Decreto 001/2023 | Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências | 26 de janeiro de 2023 |
| Diário Oficial 90/2022 – Decreto 037/2022 Câmara | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências | 29 de dezembro de 2022 |
| Decretos 018 e 019 | Decretos que dispõem sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid – 19), respectivamente. | 22 de novembro de 2022 |
| Decreto 028/2022 – CÂMARA | 21 de novembro de 2022 | |
| Decreto 017/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 14 (quatorze) de novembro de 2022 e dá outras providências. | 7 de novembro de 2022 |
| Diário Oficial nº 74– Decreto 016/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2022 e transfere ponto facultativo em alusão ao dia do servidor nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 20 de outubro de 2022 |
| Diário Oficial nº 70 – Decreto 015/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 3 (três) de outubro de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 28 de setembro de 2022 |
| Diário Oficial nº 64 – Decreto 014/2022 e Pregão Presencial 00016/2022 | Decreto que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, a partir de escolha realizada por meio de processo seletivo simplificado interno e consulta a comunidade escolar. No âmbito da rede municipal de ensino e … | 12 de setembro de 2022 |
| Diário Oficial nº 53 – 03 de agosto de 2022 – Decreto 013/2022 | Dispõe sobre funcionamento nas Repartições Públicas Municipais, no feriado estadual de 5 de agosto de 2022 e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 3 de agosto de 2022 |
| Diário Oficial nº 44 – 27 de junho de 2022 – Portaria 0003/2022-IPMP – Decreto 012/2022 | Portaria que concede Pensão por Morte e Decreto que retifica o decreto 010/2022 Assessoria de Comunicação | 27 de junho de 2022 |
| Diário Oficial nº 43 – 20 de junho de 2022 – Portarias 040 e 041/2022 e Decreto 011/2022 | Portarias que dispõem acerca de retificação e Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/PILÕEZINHOS, respectivamente. Decreto que dispõe sobre a adoção de medidas à proibição de realização de fogueiras em zona urbana e queima de fogos de artifício de classificação controlada (b, c e d) em locais … | 20 de junho de 2022 |
| Diário Oficial nº 39 – 09 de junho de 2022 – Decreto 010/2022 e Lei 449/2022 | Assessoria de Comunicação | 9 de junho de 2022 |
| Diário Oficial nº 36 – 01 de junho de 2022 – Decreto 009 e Escala de Plantão do Conselho Tutelar | Dispõe sobre Pontos Facultativos, no mês de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 1 de junho de 2022 |
| Decreto 005/2022 contabilidade | 26 de abril de 2022 | |
| Diário Oficial nº 24 – 01 de Abril de 2022 – Escala de Plantão – Abril – Conselho Tutelar, Decreto 004/2022 contabilidade e portaria 023 | Assessoria de Comunicação | 1 de abril de 2022 |
| Diário Oficial nº 23 – 30 de Março de 2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001/2022 da Educação e Decreto 008/2022 | Dispõe sobre leis que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras providências, Resolução 001/2022 que estabelece o retorno de aulas presenciais e Decreto 008/2022 que CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL … | 30 de março de 2022 |
| Diário Oficial nº 17 – 08 de Março de 2022 – Decreto 007 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADES HABITACIONAIS Assessoria de Comunicação | 8 de março de 2022 |
| Diário Oficial nº 15 – 04 de Março de 2022 – Decreto 006 Retificação – Licitação | Altera o Decreto 003/2022 que dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 4 de março de 2022 |
| Diário Oficial nº 14 – 02 de Março de 2022 – Aviso de Cancelamento de dois Pregões Presenciais – Portaria 001 do IPMP e Escala de Plantão do Conselho Tutelar | Assessoria de Comunicação | 2 de março de 2022 |
| Diário Oficial nº 13 – 24 de Fevereiro de 2022 – Decretos 004 e 005 e Leis 436 e 437 | Assessoria de Comunicação | 24 de fevereiro de 2022 |
| Diário Oficial nº 11 – 22 de Fevereiro de 2022 – Decreto n° 003/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 22 de fevereiro de 2022 |
| Diário Oficial nº 08 – 01 de Fevereiro de 2022 – Decreto 002/2022 – Portarias 013 e 014 e Pregão Presencial | Decreto 002/2022 que institui o recadastramento dos Segurados Inativos e dos Pensionistas do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Segurados e dá outras providências Assessoria de Comunicação | 1 de fevereiro de 2022 |
| Diário Oficial nº 03 – 10 de Janeiro de 2022 – Portaria nº 06 | Assessoria de comunicação | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial nº 001 – 04 de Janeiro de 2022 – Decreto nº 001 e Portaria nº 001 | Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial nº 87 – 23 de Dezembro de 2021 – Decreto nº 027/2021 – LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS 00001 – Decreto 0027 0028 – Abertura de Crédito Especial e Suplementar | Assessoria de Comunicação | 23 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 85 – 07 de Dezembro de 2021 – Decreto nº 26 e Atos do Poder Executivo – Decreto 0024, 0025 e 0026 – Abertura de Crédito Suplementar e Especial | Assessoria de Comunicação | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 82 – 25 de Novembro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Leis de nº 429 a 432 – Decreto 0022/2021 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 25 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 80 – 18 de Novembro de 2021 – Decreto Nº 24 | Assessoria de Comunicação | 19 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 79 – 16 de Novembro de 2021 – Decreto Nº 23 e Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 16 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 76 – 03 de Novembro de 2021 – Decreto Nº 22/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0021 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 3 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 75 – 28 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 28 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 73 – 20 de Outubro de 2021 – Decreto Nº 20/2021 | Assessoria de Comunicação | 20 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 69 – 05 de Outubro de 2021 – Decreto nº 019 e Portaria nº 221 | Dispõe sobre antecipação do Feriado Escolar e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos Assessoria de Comunicação | 5 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 68 – 01 de Outubro de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 1 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial nº 67 – 30 de Setembro de 2021 – Decreto nº 018/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Pilõezinhos. Assessoria de Comunicação | 30 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 66 – 29 de Setembro de 2021 – Decreto nº 017/2021 – Decreto 00017 e 00018 – Abertura de Crédito Suplementar e Especial | Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Assessoria de Comunicação | 29 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 63 – 03 de Setembro de 2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 3 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial nº 61 – 25 de Agosto de 2021- Decreto Nº 15 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos e dá outras providências -Decretos 00014 e 00015 | Assessoria de Comunicação | 25 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 57 – 03 de Agosto de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 00013 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 3 de agosto de 2021 |
| Diário Oficial nº 51 – 1 de Julho de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 0012– Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 7 de julho de 2021 |
| Diário Oficial nº 50 – 22 de Junho de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 013/2021 – Decreto 0011 Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 22 de junho de 2021 |
| Diário Oficial nº 47 – 4 de Junho de 2021 – Decreto, Resolução e Regimento do Conselho Tutelar e Portarias – Decretos 0009 e 0010 Abertura de Crédito Suplementar e Especial | Assessoria de Comunicação | 4 de junho de 2021 |
| Diário Oficial nº 46 – 31 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Leis nº 418, nº 419 e nº 420 de 2021 – Decreto 0008 Abertura de Crédito Especial | Assessoria de Comunicação | 31 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 45 – 24 de Maio de 2021 – Decreto Municipal Nº 007 – Atos do Poder Executivo | Assessoria de Comunicação | 24 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 38 – 03 de Maio de 2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 171 – Pregão 00010 e 00011 – Decreto 0006 Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 3 de maio de 2021 |
| Diário Oficial nº 30 – 05 de Abril de 2021 – Edital de Convocação do Concurso de Pilõezinhos – Atos do Poder Executivo- Decreto 0005-Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 5 de abril de 2021 |
| Diário Oficial nº 29 – 26 de Março de 2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0004 – Abre Crédito Especial- | Assessoria de Comunicação | 26 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 28 – 24 de Março de 2021 – Decreto nº 011 – Calamidade Pública | Assessoria de Comunicação | 24 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 22 – 12 de Março de 2021 – Decreto nº 010 | Assessoria de Comunicação | 12 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 19 – 01 de Março de 2021 – Portarias 137 e 138 – Atos do Poder Executivo- Decreto 0003 -Abre Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 2 de março de 2021 |
| Diário Oficial nº 17 – 25 de Fevereiro de 2021 – Decreto nº 009 | Assessoria de Comunicação | 25 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 13 – 09 de Fevereiro de 2021 – Decretos, Lei e Portaria | Assessoria de Comunicação | 9 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 10 – 02 de Fevereiro de 2021 – Portaria nº 117 – Decreto 0002 – Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 2 de fevereiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 08 – 29 de Janeiro de 2021 – Portaria nº 115 – Exoneração de Servidor – Decreto 0001-Abertura de Crédito Suplementar | Assessoria de Comunicação | 29 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial do Município nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decretos e Portarias | Assessoria de Comunicação | 5 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 004 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 004/2021 que “Dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. DECRETO: Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 003 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 003/2021 que “Suspende todos os débitos automáticos nas agências bancárias e desautoriza o pagamento de cheques”. DECRETO: Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 002 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 002/2021 que Institui o recadastramento de Servidores Ativos do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Servidores e dá outras providências. DECRETO: Assessoria de Comunicação | 4 de janeiro de 2021 |
| Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 001 | O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 001/2021 que Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e da reintegração de servidores à disposição de outros órgãos e entes Federativos e dá outras … | 4 de janeiro de 2021 |
| Decfeto nº 014/2020 – 15 de junho de 2020 | Decreta 03 (três) dias de Luto Oficial e Ponto Facultativo nesta segunda-feira, 15 de junho, no município de Pilõezinhos em virtude do falecimento do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira. | 15 de junho de 2020 |
| Decreto nº 11/2020 de 29 de abril de 2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito municipal,diante da decretação de Emergência em Saúde Pública deinteresse Internacional referente a pandemia de infecçãohumana pelo Coronavírus definida pela OrganizaçãoMundial de Saúde a PRORROGAÇÃO DESTAS MEDIDAS edá outras providências. | 30 de abril de 2020 |
| Diário Oficial nº 22/2020 de 22 de abril de 2020 | Decreto nº 10/2020 de 22 de abril de 2020; Portaria nº 22/2020 de 22 de abril de 2020, EXONERAÇÃO do servidor ANDERSON MILLER SILVA VARELO | 23 de abril de 2020 |
| Decreto nº 10/2020 de 22 de abril de 2020 | Dispõe sobre as alterações de algumas medidas no âmbito municipal, diante da decretação de Emergência em Saúde Pública de interesse internacional referente a pandemia de infecção humana pelo Coronavírus e dá outras providências: | 23 de abril de 2020 |
| Decreto nº 09/2020 de 07 de abril de 2020 – Calamidade Pública | Decreto de Estado de Calamidade Pública no município de Pilõezinhos | 7 de abril de 2020 |
| Diário Oficial nº 16/2020 de 23 de março de 2020 | Decreto nº 07/2020 de 23 de março de 2020 Dispõe sobre adoção de medidas no âmbito municipal, diante da decretação de emergência em saúde pública de interesse internacional referente a pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências | 24 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 15/2020 de 20 de março de 2020 | Decreto nº 06/2020 de 20 de março de 2020 Declara situação de emergência no município de Pilõezinhos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) | 24 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 14/2020 de 17 de março de 2020 | Decreto nº 05/2020 de 17 de março de 2020 Prevenção tomada para o controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus) | 24 de março de 2020 |
| Diário Oficial nº 54/2019 – 10 de dezembro de 2019 | Portaria nº 59/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0027/2019 de 09 de dezembro de 2019 Decreto nº 0028/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0029/2019 de 10 de dezembro de 2019 | 3 de fevereiro de 2020 |
| Diário Oficial nº 39/2019 | 24 de setembro de 2019 | Decreto nº 20/2019 | Conferência Municipal de Assistência Social | 10 de outubro de 2019 |
| Decreto nº 0021/2019 de 24 de setembro de 2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | 25 de setembro de 2019 |
| Diário Oficial 28 A | Decreto 0014/2019 | 02 de julho de 2019 | 27 de agosto de 2019 | |
| Diário Oficial Nº 28-A/2019 | Decreto nº 0015/2019 – 19 de julho de 2019 | 27 de agosto de 2019 | |
| Diário Oficial nº 25 – 17 de junho de 2019 – PONTO FACULTATIVO | Diario Oficial nº 25-2019 -17-06-2019 – DEcreto 12-2019 ponto facultativo SAO JOAO | 18 de junho de 2019 |
| Diário Oficial nº 20/2019 – 03 de maio de 2019 | Lei nº 386/2019 Portaria nº 017/2018 Decreto nº 0008/2019 | 18 de junho de 2019 |
| Diário Oficial nº 15 A/2019 | Decreto nº 0006/2019 | 02 de abril de 2019 | 6 de junho de 2019 | |
| Diário Oficial | 27 de maio de 2019 | Decreto nº 10/2019 | 6 de junho de 2019 | |
| Decreto nº 007/2019 Resultados dos Concursos da Prefeitura e da Câmara Municipal | Homologa o resultado final do Concurso Público referente ao edital nº 001/2018, retificado pelos editais nºs 002 e 003/2018, para Provimento de Cargos do Serviço Público Municipal e dá outras providências | 2 de maio de 2019 |
| DECRETO 007/2019 – Homologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos | DECRETO RESULTADO FINAL | 25 de abril de 2019 |
| Diário Oficial nº 12/2019 – 07 de março de 2019 – Decreto nº 004/2019 | 22 de março de 2019 | |
| Diário Oficial nº 03/2019 – 10 de janeiro de 2019 – Decreto nº 00012019 | 22 de março de 2019 | |
| Diário Oficial nº 43 | 26 de outubro de 2018 | Projeto de Decreto Legislativo Medalha Poeta José Camelo de Melo Rezendo a ANGELITA LUCAS DOS SANTOS | 22 de novembro de 2018 |
| Diário Oficial nº 35 – 3 de setembro de 2018 | Decreto nº 00202018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25 de outubro de 2018 |
| Decreto n° 22/2018 de 25 de setembro 2018 | Ponto Facultativo em virtude do falecimento do Sr. Severino Gomes da Silva. | 25 de setembro de 2018 |
| Diário Oficial nº 30 – Decreto 00142018 de 2 de junho de 2018 | 31 de agosto de 2018 | |
| Diário Oficial nº 21-A – Decreto 00102018 de 4 de junho de 2018 | 31 de agosto de 2018 | |
| Diário Oficial nº 20 – 31 de maio de 2018 | Decreto 0008/2018 Abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências | 22 de julho de 2018 |
| Diário Oficial nº 23 – Portaria nº 19/2018 e Decreto nº 01/2018 | Decreto nº 012/2018 (PONTO FACULTATIVO) | Portaria nº 19/2018 (COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO PÚBLICO) | 25 de junho de 2018 |
| Diário Oficial – Decreto nº 01/2018 – 02 de janeiro de 2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA RAZÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS) MENSAIS, ENQUANTO NÃO APROVADO O ORÇAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9 de janeiro de 2018 |
| Diário Oficial nº 37 | 03 de novembro de 2017 | Decretos | 26 de dezembro de 2017 | |
| Diário Oficial nº 34-A | 23 de outubro de 2017 | Decretos | 26 de dezembro de 2017 | |
| Diário Oficial, nº 31 – A | 06 de setembro de 2017 | 10 de novembro de 2017 | |
| Diário Oficial – Decreto nº 027/2017 – 30 de outubro de 2017 | 31 de outubro de 2017 | |
| Diário Oficial, nº 31 – B | 29 de setembro de 2017 | 19 de outubro de 2017 | |
| Diário Oficial, nº 31 – 6 de setembro de 2017 | 3 de outubro de 2017 | |
| Diário Oficial nº 29 – 10 de agosto de 2017 – Decreto nº 18/2017 | 24 de agosto de 2017 | |
| Diário Oficial – Decreto nº 3, de 01 de fevereiro de 2017 | 31 de julho de 2017 | |
| Diário Oficial – Decreto nº 15, de 21 de julho de 2017 | 31 de julho de 2017 | |
| Diário Oficial – Decreto nº 13/2017 – 10 de julho de 2017 | 11 de julho de 2017 | |
| Diário Oficial nº 22 – 3 de julho de 2017 – DECRETOS | 3 de julho de 2017 | |
| Diário Oficial – Decreto nº 09/2017 – 31 de maio de 2017 | 31 de maio de 2017 | |
| Decreto 002/2017 – 02 de janeiro de 2017 | Institui o Recadastramento de Servidores Ativos do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Servidores e dá outras providências. | 3 de janeiro de 2017 |
| Decreto n° 001/2017 – 02 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências. | 3 de janeiro de 2017 |
Poder Executivo
Rua Manoel Alvino de Moura, 56, Centro
CEP: 58.210-000 – Pilõezinhos/PB
E-mail: prefeitura@piloezinhos.pb.gov.br
Expediente
Público – Segunda à Sexta, das 08h as 11h
Interno – Segunda à Sexta, das 13h as 17h
