TítuloConteúdoData
lei 455/2022 e 456/2022 LOA 2023 e Projeto de Resolução LegislativaProjeto de Resolução Legislativa Lei 455/2022  que Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência Lei 456/2022   LOA 20231 de dezembro de 2022
Resolução 003 CMDCAResolução 003 CMDCA – Dispõe sobre convocação da 4ª conferência dos Direitos da Criança e Adolescente22 de novembro de 2022
Resoluções 008-CMASResolução 008 CMAS  –  Dispõe sobre o Plano de Cofinanciamento do Governo Federal-2022 para as ações do SUAS      22 de novembro de 2022
Diário Oficial nº 45 – 28 de junho de 2022 – PREGÃO ELETRÔNICO e Resolução CMAS Nº 006Assessoria de Comunicação28 de junho de 2022
Diário Oficial nº 42 – 15 de junho de 2022 – Resolução CMAS nº 005Dispõe sobre deliberação acerca de emendas parlamentares de nº 251170720220001 e nº 251170720220002.   Assessoria de Comunicação15 de junho de 2022
Diário Oficial nº 31– 29 de abril de 2022 – Resolução 001 do CMDCADispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Interinstitucional para Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pilõezinhos Assessoria de Comunicação29 de abril de 2022
Diário Oficial nº 23 – 30 de Março de 2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001/2022 da Educação e Decreto 008/2022Dispõe sobre leis que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras providências, Resolução 001/2022 que estabelece o retorno de aulas presenciais e Decreto 008/2022 que CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL …30 de março de 2022
Diário Oficial nº 36/2019 | 6 de setembro de 2019 | Resolução nº 04/2019Resolução nº 04/2019 – Conselho Municipal de Saúde26 de setembro de 2019
RESOLUÇÃO nº 003/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PilõezinhosResolução do CMDCA de Pilõezinhos sobre as condutas vedadas por ocasião do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar / 2019.4 de abril de 2019
RESOLUÇÃO nº 002/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PilõezinhosRESOLUÇÃO N.º 002 de 02 de Abril de 2019.“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.”3 de abril de 2019
RESOLUÇÃO nº 001/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos“Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Pilõezinhos – PB.”2 de abril de 2019
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support