| Título | Conteúdo | Data |
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| Resoluções 001/2023 e 002/2023 CMDCA | Resoluções que dispõem sobre a Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023 a 2024, e instituição de Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Pilõezinhos-PB respectivamente. | 23 de março de 2023 |
| Diário Oficial 19/2023 – Portarias 01/2023 e 02/2023, Resolução e Atas – Câmara de Pilõezinhos-PB | Atos do Poder Legislativo Portarias 01/2023 e 02/2023 – Câmara de Pilõezinhos-PB, Resolução e Atas – Câmara de Pilõezinhos-PB | 20 de março de 2023 |
| Resolução 003/2023 (CMAS) | Resolução que dispõe sobre deliberação acerca do DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DE 2021, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FNAS e recursos próprios. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Diário Oficial 12/2023 – Resolução 002/2023 CMAS | Dispõe sobre deliberação acerca da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FNAS e do FEAS-PB, em 31/12/2022 | 8 de fevereiro de 2023 |
| Diário Oficial 08/2023 | 27 de janeiro de 2023 | |
| Resolução CMAS 001/2023 | Dispõe sobre deliberação acerca da RETIFICAÇÃO, da prestação de contas via Demonstrativo Físico Financeiro do ano de 2020 deste município | 16 de janeiro de 2023 |
| lei 455/2022 e 456/2022 LOA 2023 e Projeto de Resolução Legislativa | Projeto de Resolução Legislativa Lei 455/2022 que Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência Lei 456/2022 LOA 2023 | 1 de dezembro de 2022 |
| Resolução 003 CMDCA | Resolução 003 CMDCA – Dispõe sobre convocação da 4ª conferência dos Direitos da Criança e Adolescente | 22 de novembro de 2022 |
| Resoluções 008-CMAS | Resolução 008 CMAS – Dispõe sobre o Plano de Cofinanciamento do Governo Federal-2022 para as ações do SUAS | 22 de novembro de 2022 |
| Diário Oficial nº 45 – 28 de junho de 2022 – PREGÃO ELETRÔNICO e Resolução CMAS Nº 006 | Assessoria de Comunicação | 28 de junho de 2022 |
| Diário Oficial nº 42 – 15 de junho de 2022 – Resolução CMAS nº 005 | Dispõe sobre deliberação acerca de emendas parlamentares de nº 251170720220001 e nº 251170720220002. Assessoria de Comunicação | 15 de junho de 2022 |
| Diário Oficial nº 31– 29 de abril de 2022 – Resolução 001 do CMDCA | Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Interinstitucional para Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pilõezinhos Assessoria de Comunicação | 29 de abril de 2022 |
| Diário Oficial nº 23 – 30 de Março de 2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001/2022 da Educação e Decreto 008/2022 | Dispõe sobre leis que autorizam a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2022, para o fim que especifica, e dá outras providências, Resolução 001/2022 que estabelece o retorno de aulas presenciais e Decreto 008/2022 que CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL … | 30 de março de 2022 |
| Diário Oficial nº 36/2019 | 6 de setembro de 2019 | Resolução nº 04/2019 | Resolução nº 04/2019 – Conselho Municipal de Saúde | 26 de setembro de 2019 |
| RESOLUÇÃO nº 003/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | Resolução do CMDCA de Pilõezinhos sobre as condutas vedadas por ocasião do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar / 2019. | 4 de abril de 2019 |
| RESOLUÇÃO nº 002/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | RESOLUÇÃO N.º 002 de 02 de Abril de 2019.“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.” | 3 de abril de 2019 |
| RESOLUÇÃO nº 001/2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos | “Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Pilõezinhos – PB.” | 2 de abril de 2019 |
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