TítuloConteúdoData
Diário Oficial nº 50 – 22 de Junho de 2021- Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 013/2021Assessoria de Comunicação22 de junho de 2021
Diário Oficial nº 47 – 4 de Junho de 2021 – Decreto, Resolução e Regimento do Conselho Tutelar e PortariasAssessoria de Comunicação 4 de junho de 2021
Diário Oficial nº 45 – 24 de Maio de 2021 – Decreto Municipal Nº 007 – Atos do Poder ExecutivoAssessoria de Comunicação24 de maio de 2021
Diário Oficial nº 28 – 24 de Março de 2021 – Decreto nº 011 – Calamidade PúblicaAssessoria de Comunicação24 de março de 2021
Diário Oficial nº 22 – 12 de Março de 2021 – Decreto nº 010Assessoria de Comunicação12 de março de 2021
Diário Oficial nº 17 – 25 de Fevereiro de 2021 – Decreto nº 009Assessoria de Comunicação  25 de fevereiro de 2021
Diário Oficial nº 13 – 09 de Fevereiro de 2021 – Decretos, Lei e PortariaAssessoria de Comunicação9 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Município nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decretos e PortariasAssessoria de Comunicação5 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 004O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 004/2021 que “Dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. DECRETO: Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 003O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 003/2021 que “Suspende todos os débitos automáticos nas agências bancárias e desautoriza o pagamento de cheques”. DECRETO: Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 002O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 002/2021 que Institui o recadastramento de Servidores Ativos do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Servidores e dá outras providências. DECRETO: Assessoria de Comunicação4 de janeiro de 2021
Diário Oficial nº 01 – 4 de Janeiro de 2021 – Decreto nº 001O prefeito Constitucional do município de Pilõezinhos, no uso de suas atribuições legais assinou e publicou o Decreto de Nº 001/2021 que Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e da reintegração de servidores à disposição de outros órgãos e entes Federativos e dá outras …4 de janeiro de 2021
Decfeto nº 014/2020 – 15 de junho de 2020Decreta 03 (três) dias de Luto Oficial e Ponto Facultativo nesta segunda-feira, 15 de junho, no município de Pilõezinhos em virtude do falecimento do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira.15 de junho de 2020
Decreto nº 11/2020 de 29 de abril de 2020Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito municipal,diante da decretação de Emergência em Saúde Pública deinteresse Internacional referente a pandemia de infecçãohumana pelo Coronavírus definida pela OrganizaçãoMundial de Saúde a PRORROGAÇÃO DESTAS MEDIDAS edá outras providências.30 de abril de 2020
Diário Oficial nº 22/2020 de 22 de abril de 2020Decreto nº 10/2020 de 22 de abril de 2020; Portaria nº 22/2020 de 22 de abril de 2020, EXONERAÇÃO do servidor ANDERSON MILLER SILVA VARELO23 de abril de 2020
Decreto nº 10/2020 de 22 de abril de 2020Dispõe sobre as alterações de algumas medidas no âmbito municipal, diante da decretação de Emergência em Saúde Pública de interesse internacional referente a pandemia de infecção humana pelo Coronavírus e dá outras providências:23 de abril de 2020
Decreto nº 09/2020 de 07 de abril de 2020 – Calamidade PúblicaDecreto de Estado de Calamidade Pública no município de Pilõezinhos7 de abril de 2020
Diário Oficial nº 16/2020 de 23 de março de 2020Decreto nº 07/2020 de 23 de março de 2020 Dispõe sobre adoção de medidas no âmbito municipal, diante da decretação de emergência em saúde pública de interesse internacional referente a pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde e dá outras providências 24 de março de 2020
Diário Oficial nº 15/2020 de 20 de março de 2020Decreto nº 06/2020 de 20 de março de 2020 Declara situação de emergência no município de Pilõezinhos em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19)24 de março de 2020
Diário Oficial nº 14/2020 de 17 de março de 2020Decreto nº 05/2020 de 17 de março de 2020 Prevenção tomada para o controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus)   24 de março de 2020
Diário Oficial nº 54/2019 – 10 de dezembro de 2019Portaria nº 59/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0027/2019 de 09 de dezembro de 2019 Decreto nº 0028/2019 de 10 de dezembro de 2019 Decreto nº 0029/2019 de 10 de dezembro de 20193 de fevereiro de 2020
Diário Oficial nº 39/2019 | 24 de setembro de 2019 | Decreto nº 20/2019Conferência Municipal de Assistência Social  10 de outubro de 2019
Decreto nº 0021/2019 de 24 de setembro de 2019Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.  25 de setembro de 2019
Diário Oficial 28 A | Decreto 0014/2019 | 02 de julho de 201927 de agosto de 2019
Diário Oficial Nº 28-A/2019 | Decreto nº 0015/2019 – 19 de julho de 201927 de agosto de 2019
Diário Oficial nº 25 – 17 de junho de 2019 – PONTO FACULTATIVODiario Oficial nº 25-2019 -17-06-2019 – DEcreto 12-2019 ponto facultativo SAO JOAO18 de junho de 2019
Diário Oficial nº 20/2019 – 03 de maio de 2019Lei nº 386/2019 Portaria nº 017/2018 Decreto nº 0008/2019  18 de junho de 2019
Diário Oficial nº 15 A/2019 | Decreto nº 0006/2019 | 02 de abril de 20196 de junho de 2019
Diário Oficial | 27 de maio de 2019 | Decreto nº 10/20196 de junho de 2019
Decreto nº 007/2019 Resultados dos Concursos da Prefeitura e da Câmara MunicipalHomologa o resultado final do Concurso Público referente ao edital nº 001/2018, retificado pelos editais nºs 002 e 003/2018, para Provimento de Cargos do Serviço Público Municipal e dá outras providências2 de maio de 2019
DECRETO 007/2019 – Homologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura de PilõezinhosDECRETO RESULTADO FINAL25 de abril de 2019
Diário Oficial nº 12/2019 – 07 de março de 2019 – Decreto nº 004/201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 03/2019 – 10 de janeiro de 2019 – Decreto nº 0001201922 de março de 2019
Diário Oficial nº 43 | 26 de outubro de 2018Projeto de Decreto Legislativo Medalha Poeta José Camelo de Melo Rezendo a ANGELITA LUCAS DOS SANTOS22 de novembro de 2018
Diário Oficial nº 35 – 3 de setembro de 2018 | Decreto nº 00202018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25 de outubro de 2018
Decreto n° 22/2018 de 25 de setembro 2018Ponto Facultativo em virtude do falecimento do Sr. Severino Gomes da Silva.25 de setembro de 2018
Diário Oficial nº 30 – Decreto 00142018 de 2 de junho de 201831 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 21-A – Decreto 00102018 de 4 de junho de 201831 de agosto de 2018
Diário Oficial nº 20 – 31 de maio de 2018Decreto 0008/2018  Abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências22 de julho de 2018
Diário Oficial nº 23 – Portaria nº 19/2018 e Decreto nº 01/2018Decreto nº 012/2018 (PONTO FACULTATIVO) | Portaria nº 19/2018 (COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO PÚBLICO)25 de junho de 2018
Diário Oficial – Decreto nº 01/2018 – 02 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA RAZÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS) MENSAIS, ENQUANTO NÃO APROVADO O ORÇAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9 de janeiro de 2018
Diário Oficial nº 37 | 03 de novembro de 2017 | Decretos26 de dezembro de 2017
Diário Oficial nº 34-A | 23 de outubro de 2017 | Decretos26 de dezembro de 2017
Diário Oficial, nº 31 – A | 06 de setembro de 201710 de novembro de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 027/2017 – 30 de outubro de 201731 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 31 – B | 29 de setembro de 201719 de outubro de 2017
Diário Oficial, nº 31 – 6 de setembro de 20173 de outubro de 2017
Diário Oficial nº 29 – 10 de agosto de 2017 – Decreto nº 18/201724 de agosto de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 3, de 01 de fevereiro de 201731 de julho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 15, de 21 de julho de 201731 de julho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 13/2017 – 10 de julho de 201711 de julho de 2017
Diário Oficial nº 22 – 3 de julho de 2017 – DECRETOS3 de julho de 2017
Diário Oficial – Decreto nº 09/2017 – 31 de maio de 201731 de maio de 2017
Decreto 002/2017 – 02 de janeiro de 2017Institui o Recadastramento de Servidores Ativos do Município de Pilõezinhos, cria a Comissão de Recadastramento de Servidores e dá outras providências.3 de janeiro de 2017
Decreto n° 001/2017 – 02 de janeiro de 2017Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências. 3 de janeiro de 2017
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