Vacina salva vidas!
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  • TRANSPARÊNCIA COVID-19
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • A +
  • A-
Prefeitura de Pilõezinhos
  • Cidade
    • História da Cidade
    • Símbolos Municipais
    • Dados IBGE
    • Localização
  • Governo
    • O Prefeito
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
  • Carta de Serviços
  • Imprensa
    • Notícias COVID-19
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Canal de Vídeos
  • Transparência
No Result
View All Result
  • Cidade
    • História da Cidade
    • Símbolos Municipais
    • Dados IBGE
    • Localização
  • Governo
    • O Prefeito
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
  • Carta de Serviços
  • Imprensa
    • Notícias COVID-19
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Canal de Vídeos
  • Transparência
No Result
View All Result
Prefeitura de Pilõezinhos
No Result
View All Result
Home Notícias

Secretaria de Educação faz entrega de atividades e Kits Merenda Escolar para alunos da rede municipal

21 de maio de 2020
em Notícias

A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira, 19 de maio, a entrega dos Kits Merenda Escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Além da entrega dos kits, também foram feitas as correções das atividades que foram enviadas para os alunos anteriormente e novas atividades foram encaminhadas para que, mesmo à distância, os alunos possam realizar as atividades escolares para que não fiquem prejudicados no ano letivo 2020.

De acordo com a Lei nº 13.987 de 7 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, a distribuição do “Kits Merenda Escolar” fica facultado a cada gestor, onde estipula uma autorização e não uma obrigatoriedade que, “autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica”. Essa medida ficará vigente, e autorizado aos gestores, até enquanto durar a pandemia. O próprio documento publicado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Paraíba pontua que “a lei federal APENAS AUTORIZA a distribuição de merenda escolar, não tem, portanto, caráter obrigatório”. Contudo, após uma avaliação, a prefeita do município, Mônica Cristina, decidiu optar por fazer a entrega e, segundo a prefeita, mesmo diante de todas as limitações estipuladas por Lei, pontuou que “dentro da legalidade nós faremos aquilo que estiver ao nosso alcance. Sei que a gente não pode fazer tudo, mas com certeza faremos tudo o que pudermos” disse a gestora do município.






Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Pilõezinhos vem tomando as devidas precauções para evitar a proliferação do vírus em nosso município, com a assinatura de Decretos municipais que estabelecem algumas regras fundamentais e que tem por objetivo manter o controle da prevenção e cuidados com a saúde da população.

Da Assessoria
Prefeitura de Pilõezinhos

Compartilhar78TweetEnviarCompartilharEnviar

Redes Sociais

Facebook-f Instagram Youtube

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença creative commons cc by nd 3.0 brasil

Poder Executivo

Rua Manoel Alvino de Moura, 56, Centro
CEP: 58.210-000 – Pilõezinhos/PB
E-mail: prefeitura@piloezinhos.pb.gov.br

Expediente

Público – Segunda à Sexta, das 08h as 11h
Interno – Segunda à Sexta, das 13h as 17h

Mapa do Site  |  Acessibilidade  |  Fale Conosco

© 2021 - Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Feito com por DeskGov - Soluções em Transparência Pública

No Result
View All Result
  • Cidade
    • História da Cidade
    • Símbolos Municipais
    • Dados IBGE
    • Localização
  • Governo
    • O Prefeito
    • O Vice-Prefeito
    • Secretarias e Órgãos
  • Carta de Serviços
  • Imprensa
    • Notícias COVID-19
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Canal de Vídeos
  • Transparência

© 2018 Prefeitura Municipal de Pilõezinhos - Todos os direitos reservados.

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability
Utilizamos cookies para melhorar sua navegação. Ao clicar em Aceitar você concorda com as políticas dos nossos Termos e Uso e Privacidade.